Termos de Uso

1. O que é a plataforma

O Patas Com Destino é uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em adotar animais a protetores, ONGs e parceiros, com foco no Norte Fluminense. Não somos um pet shop: a adoção em si ocorre entre as partes, com apoio das ferramentas do site (anúncios, solicitações, chat e pagamentos opcionais).

2. Conta e elegibilidade

• Você precisa fornecer dados verdadeiros e manter sua conta segura.
• O uso é destinado a pessoas com capacidade legal para celebrar adoções e compromissos relacionados.
• Podemos suspender contas em caso de fraude, abuso, spam ou violação destes termos.

3. Papéis: adotante e protetor

Adotante: busca animais, responde quizzes de compatibilidade, envia solicitações e conversa com o protetor.

Protetor / ONG: cadastra animais, gerencia solicitações, conversa com interessados e atualiza o status da adoção. Ao publicar um anúncio, você declara ter legitimidade sobre o animal e responsabilidade pelas informações (fotos, saúde, histórico).

4. Anúncios e conteúdo

• Anúncios devem ser honestos, com fotos reais e dados atualizados. Mentir sobre saúde, temperamento ou disponibilidade prejudica adoções e pode levar à remoção do conteúdo.
• É proibido usar a plataforma para venda comercial de animais, exploração, assédio, discurso de ódio ou qualquer atividade ilegal.
• O Patas Com Destino pode remover anúncios ou mensagens que violem estas regras, sem prejuízo de outras medidas.

5. Adoção e responsabilidade

A decisão de doar ou receber um animal é das partes envolvidas. O Patas Com Destino facilita o encontro e a comunicação, mas não substitui avaliação presencial, acordos particulares ou acompanhamento veterinário. Recomendamos sempre adoção responsável.

6. Pagamentos

• Impulsionamento: serviço pago para destacar anúncios por um período. O valor e a duração aparecem antes do checkout.
• Doações: contribuições voluntárias à plataforma (e, quando disponíveis, a ONGs parceiras via Pix informado pela própria ONG).
• Pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Em caso de falha ou contestação, siga as orientações do provedor e fale conosco se precisar de apoio.
• Adoção de animais pela plataforma permanece gratuita para o adotante.

7. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o site estável, inclusive em conexões móveis. Ainda assim, podem ocorrer manutenções, instabilidades de terceiros ou falhas temporárias. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Patas Com Destino não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de acordos entre usuários, por condutas de terceiros nem por informações incorretas publicadas por protetores ou adotantes. Continuamos responsáveis, quando aplicável, por falhas do serviço sob nosso controle direto, nos limites legais.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos. A data abaixo indica a versão vigente. Salvo disposição legal em contrário, aplica-se a legislação brasileira e o foro da comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, sem prejuízo de direitos do consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@patascomdestino.com.br.